Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

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Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Contrato de distribuição de bebidas. Não-renovação após o término do prazo pactuado, mediante prévia notificação. Ato ilícito. Inexistência. Indenização. Não cabimento.

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

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Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

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Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia